Adesões marcam encerramento do Fórum de Gestores da Cultura

Publicado em Junho de 2012-12-03 Cultura - Educação 

Uma solenidade para adesão de vários municípios do interior de Rondônia, ao Sistema Estadual e Nacional de Cultural, marcou o encerramento da IV reunião do Fórum de Gestores da Cultura da Região Norte, na tarde desta sexta-feira (1°), no Teatro Banzeiros em Porto Velho. O evento foi organizado pela prefeitura do Município, através da Fundação Cultural Iaripuna e em parceria com o Ministério da Cultura e governo do estado. 

Na avaliação da vice-presidente da Fundação Iaripuna, Berenice Simão, o intercâmbio entre os gestores da cultura do Norte e a discussão de pontos em comum foram os aspectos mais positivos do evento. Ela ainda destacou os avanços para estruturação interna do Fórum, com a elaboração do regimento interno e inclusão de todos os gestores públicos e a sociedade civil. “Representantes dos Conselhos Municipais de Cultura terão voz e voto. É a força representativa da sociedade”, comentou. 

Berenice afirmou que Porto Velho aderiu ao Sistema Nacional de Cultura em 2005, no início da gestão do prefeito Roberto Sobrinho, e desde então veio preparando a sua estruturação. Um dos primeiros passos foi a criação da Fundação Cultural Iaripuna.. “No ano passado foi aprovado o nosso Sistema Municipal e recentemente empossamos o Conselho Municipal de Cultura”, comemorou. Ela agradeceu a todos os gestores, o apoio do Ministério da Cultura, a parceria com o estado, colocou-se a disposição dos novos municípios que aderiram e incentivou a persistência. 

Centro 

Já o representante do Ministério da Cultura para a região Norte, Delson Cruz, além de enaltecer a postura da prefeitura de Porto Velho, destacou como ponto importante o Fórum as discussões sobre a criação de uma política específica e edital único de financiamento de projetos por parte do Governo Federal para os estados e municípios da Amazônia. Outro ponto foi a decisão de chamar a bancada federal do Norte para os próximos debates. “Precisamos também entender a cultura como um vetor de resgate social e que precisa ser tratada como política pública”, afirmou. 

Estado 

De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia, Francisco Leilson (Chicão), a consolidação do Sistema Estadual de Cultura vai trabalhar o setor de forma organizada e integrada, promovendo políticas públicas para fomentar e fortalecer o setor nos municípios do estado. “É muito importante a adesão de todas as prefeituras, pois de outra forma não terão recursos para custear seus projetos”, alertou. 

Representante da cultura de Cacoal, Maria Lindomar falou em nome dos secretários de todos os municípios de Rondônia. “Os prefeitos precisam valorizar a cultura e eventos como este, que nos fazem chegar mais longe e crescer juntos. Vamos mostrar para o Brasil que aqui tem cultura e da boa”, pelou. Keila Diniz, representante do Ministério da Cultura para Rondônia e Acre, observou que a adesão ao sistema Nacional “permite ao município criar gestão cultural e instrumentos de participação”. Na opinião dela, “o Fórum é uma forma de potencializar a cultura e as prefeituras devem estar preparadas para alcançar os recursos disponíveis”. 

Adesão 

Os municípios que assinaram termo de adesão foram Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Brasilândia do Oeste, Guajará-Mirim, São Miguel do Guaporé, São Felipe do Guaporé, Jaru, Novo Horizonte, Cacoal, Pimenta Bueno e Candeias. Presidente Médici, Rolim de Moura e Alta Floresta aderiram, mas vão encaminhar a documentação direto a Brasília. Já o prefeito de Buritis informou que está analisando a possibilidade de assinar a adesão.

4ª Reunião – Porto Velho/RO - Fórum de Gestores de Cultura da Região Norte

Publicado em Maio de 2012

Sefic discute formas de fomento para a região 

Discutir políticas de investimentos federais e privados no setor cultural da região Norte. Com essa proposta, o Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e a Representação Regional Norte, participou de mais uma edição do Fórum de Gestores de Cultura da Região. O encontro se deu em Porto Velho, nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Teatro Banzeiros. 

O objetivo do Fórum é contribuir para implantação de políticas específicas para o Norte, considerando suas especificidades e de acordo com as diretrizes apontadas na II Conferência Nacional de Cultura. 

Na edição passada, realizada em Palmas, no mês de abril, o principal desdobramento foi a importância e necessidade de elaboração de um edital exclusivo para a região. Desde então, foi criado um grupo de trabalho (GT) para discutir e desenhar um edital que contemple as singularidades e prioridades da região. 

“O MinC reconhece as singularidades do Norte, que exige um grau de conscientização, sensibilização e mobilização. Por isso, lançamos a discussão da proposta desse edital. Temos construído políticas públicas, de forma que elas cheguem também às pontas e possamos ter uma distribuição mais equilibrada de recursos entre as diversas regiões do país”, disse o secretário Henilton Menezes. 

Mediado pelo secretário de Cultura do Estado, Francisco Leilson (Chicão), o GT apresentou uma proposta de edital ao Ministério durante o encontro em Porto Velho. O principal ponto destacado foi a inclusão do custo amazônico, promovido pelas grandes distâncias e dificuldades de acesso.

“Nossa realidade é bastante complexa, mistura as várias dimensões da cultura. Nosso maior objetivo é promover e proteger as expressões culturais do Norte, em sua diversidade. O estreitamento da relação com o MinC reforça as ações desenvolvidas pelo governo do Estado”, disse Chicão. 

De acordo com o chefe da Representação Regional, Delson Cruz, o desafio é apresentar as prioridades, de forma abrangente e unificada. “A Representação está trabalhando com esse fim, em constante articulação com os estados, trocando experiências, para desenharmos um edital que retrate nossa realidade e potencialize o que temos de melhor”, afirmou. 

A proposta ainda terá ajustes e deverá ser consolidada na próxima edição do Fórum, em Boa Vista (RR), no dias 26 e 27 de julho. Até o encontro, a Sefic estuda formas alternativas de viabilizar o edital, mediante parceiros diversos. 

Aprimoramento do mecanismo 

O Projeto de Lei (PL) Procultura, que tramita no Congresso Nacional, também foi tema de discussão do Fórum de Gestores. 

De acordo com o secretário Henilton Menezes, o texto do substitutivo do deputado Pedro Eugênio, atual relator do PL, traz novidades que vão ao encontro da solução das principais distorções da atual lei, assim como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução da distribuição mais equilibrada entre as regiões do País. 

Mas reforça que, enquanto o texto não for aprovado, dentro dos limites que a atual legislação impõe, a Sefic tem procurado aprimorar e cumprir o papel de gestores da lei. “Uma das ações da Secretaria nessa direção está na articulação de parcerias com os investidores, observando as políticas públicas de fomento, de forma que elas cheguem nas regiões mais remotas do país e possamos viabilizar ações como as desse e de outros editais”, disse Menezes. 

Custo Amazônico 

Uma das propostas prioritárias apontadas na II Conferência Nacional de Cultura, realizada no ano passado, tem o objetivo de garantir o reconhecimento do “Custo Amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos, editais e leis de incentivo. A proposta visa assegurar dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões geográficas e humanas, além das dificuldades de comunicação e circulação na região.

Participantes fazem avaliação positiva do Fórum de Gestores Culturais da Região Norte

Publicado em 18 de Agosto de 2011 

Texto e fotos Emanuelly Falqueto 

O 2º Encontro do Fórum de Gestores das Capitais da Região Norte reuniu vários gestores da região amazônica em Rio Branco para pensar o fazer cultural da nossa região. 

Numa parte da floresta amazônica, bem ali pertinho das gameleiras centenárias de Rio Branco, no Cine Teatro Recreio, reuniram-se gestores de cultura das capitais da região norte, dias 15, 16 e 17 de agosto. O 2o Encontro do Fórum de Gestores das Capitais da Região Norte tinha por objetivo o velho dito “a união faz a força”, pois, juntos, os gestores do norte do país dialogaram, trocaram boas ideias, compartilharam suas experiências e pensaram caminhos para o florescimento de políticas culturais. Semelhante as frondosas gameleiras do calçadão do nosso rio Acre, as políticas culturais da nossa região precisam ficar mais próximas, fincando raízes profundas e trazendo sombra para todos os cidadãos amazônicos. 

A semente do 2º Encontro do Fórum de Gestores das Capitais da Região Norte nasceu em Manaus, quando aconteceu o primeiro encontro em 1º de junho deste ano. Lá foi iniciado o debate sobre as especificidades da nossa região ao gerir políticas culturais para este solo, o que foi conceituado como Custo Amazônico. “O recurso é fundamental para que tenhamos a arte fomentada e ganhando proporção, e a dificuldade para que possamos chegar até o recurso faz com que trabalhemos de forma muito árdua”, comenta Altair Santos, “Tatá”, gestor da Fundação de Cultura do município de Porto Velho. 

 O acesso a outros municípios na região amazônica é difícil, tem canto que só indo de barco ou avião. Mas, isso não é ruim, não é para construirmos pontes e derrubarmos a floresta. Faz parte da nossa identidade cultural de cidadão nortista. Por isso, o II Encontro caminha para que o “Custo Amazônico” seja reconhecido em editais, programas, projetos e outras ações nacionais, como cobrou o prefeito do município Raimundo Angelim. 

No II Encontro do Fórum de Gestores das Capitais da região norte, estiveram presentes o Altair Santos de Porto Velho (Rôndonia), Osmar Marques da Silva Jr. – Boa Vista (Roraima), Lívia Mendes de Manaus (Amazônas), Kátia Flores de Palmas (Tocantins), a nossa gestora Eurilinda Figueiredo, além dos convidados do Observatório da Diversidade Cultural José Marcio Barros e Giselle Lucena, e do Minc, Ângela Andrade da Secretaria de Articulação Institucional, José Murilo da Coordenação Geral de Cultura Digital e Suzete Nunes da Coordenação Geral de Ações Empreendedoras. E, também a comissão executiva dos Conselhos estadual e municipal de cultura, e a comissão executiva do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. 

Na sombrinha fresca 

Na sombra da manhã começamos as atividades do primeiro dia com apresentações culturais, e no ritmo seguimos com as discussões, primeiro com a exposição de Ângela Andrade sobre o Sistema Nacional de Cultura, depois com as explanações de cada gestor das capitais da Região Norte presentes. Foi um momento importante de compartilhar dificuldades e experiências. 

Já na tarde foi o momento de falarmos sobre os Sistemas de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) nacional, estadual e municipal. O SIIC tem como finalidade constituir-se de diferentes bancos de dados nas três esferas do poder, voltados a reunir, organizar e fazer circular as informações culturais. Sejam elas destinadas aos fazedores culturais, equipamentos, e serviços, de forma a permitir que todas as instâncias da sociedade acessem os resultados. Servindo também, como instrumento de base para o planejamento e gestão das políticas culturais. Todos de forma integrada, o sistema do município, do estado e o nacional. 

Várias discussões importantíssimas  

Na tarde da terça feira, dia 16, os gestores da região norte numa conversa de roda deram encaminhamento aos assuntos do Fórum, como o lugar para o próximo encontro do Fórum de Gestores das Capitais da Região Norte. Também expuseram seus anseios, além das ações que pretendem empregar depois das discussões proporcionadas pelo II Encontro. 

“A organização de fóruns setoriais e territoriais são hoje um instrumento político de planejamento e ação muito importantes. No caso específico aqui, da região norte Amazônia. Na verdade cada estado, cada capital, não tem nem proximidade geográfica, e nem ação conjunta e articulada. Então, acho que esse Fórum também atende a essa necessidade de realizar isso. foram debatidos assuntos muito importantes. Foi uma oportunidade de troca de experiência, e ao mesmo tempo de construção de uma agenda mínima de trabalho”, disse José Marcio Barros do Observatório da Diversidade Cultura que fica em Minas Gerais, e veio participar do encontro. 

Municípios do Acre 

Paralelo ao II Encontro do Fórum de Gestores aconteceu a reunião com os gestores de cultura dos municípios do Acre. Para que os gestores dos municípios acreanos fossem impulsionados a elaborarem políticas culturais para os municípios do Acre. Com o compromisso do prefeito Raimundo Angelim enquanto presidente da Associação de Municípios Acreanos de falar com os prefeitos dos outros municípios para o engajamento com as políticas culturais, similar ao envolvimento da prefeitura de Rio Branco. 

Afinal, Rio Branco foi o primeiro município do Brasil a ter seu Sistema Municipal de Cultura criado em lei. Além de outras experiências na área de políticas culturas que são objeto de estudos. Como fala José Márcio “o meu interesse, a minha curiosidade e ao mesmo tempo esse crescente compromisso de acompanhar as coisas aqui, é porque tenho notado que aqui no Acre, especialmente em Rio Branco, vocês experimentam algumas soluções políticas institucionais que boa parte das outras capitais dos outros estados, ilusoriamente chamadas de capitais–estados mais desenvolvidos, ainda não foram capazes de desenvolver. Então a minha admiração crescente sobre este Estado é porque aqui além dessa riqueza cultural e ambiental, vocês tem aqui uma experiência histórica política muito pouco conhecida, e muito avançada, pensando no modelo democrático de pensar políticas culturais, daí essa crescente admiração”. 

Fonte: Postado originalmente no Blog do Sistema Municipal de Cultura

3ª Reunião – Palmas/TO - Conferência de Cultura

Publicada em Abril de 2012 

Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC) 

Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC) 

Evento tem apoio do MinC e será realizado em Palmas, de 12 a 14 de abril. 

Nesta terça-feira, 10 de abril, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu em seu gabinete, em Brasília, o senador João Ribeiro (PR/TO), o diretor de Articulação e Difusão Cultural de Palmas, Cícero Belém Filho, e a presidente da Fundação Cultural da capital do Tocantins, Kátia Maia Flores. Eles vieram convidar a ministra para a 3ª edição da Conferência Municipal de Cultura de Palmas, que será realizada na cidade, no período de 12 a 14 de abril, e também para a reabertura do Teatro Fernanda Montenegro. 

A reforma do teatro contou com recursos do Ministério da Cultura (MinC), no valor de R$ 625 mil. O teatro tem 513 lugares e é considerado um dos maiores da região Norte, além da mais importante casa de espetáculos do estado. A reforma incluiu nova iluminação, sistema de som, cortinas, assoalho de palco e uma série de outras inovações. 

A Conferência Municipal de Cultura de Palmas tem o apoio do MinC, e durante a sua realização serão definidas as diretrizes para a formulação do Plano Municipal de Cultura 2012/2021. O plano será construído a partir de consulta a toda a sociedade sobre as demandas culturais para os próximos dez anos. Os secretários Henilton Menezes, de Fomento e Incentivo à Cultura, e de Políticas Culturais, Sergio Mamberti, ambos do MinC, já confirmaram presença no evento. 

Também participarão da conferência o coordenador-geral de Cultura e Cidadania da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), Pedro Domigues Monteiro Júnior, e o chefe da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz. A temática da conferência será Institucionalidade da Cultura e Democracia Cultural. 

Dentro da programação da conferência acontecerão, também, o 3º Encontro do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte e o 1º Encontro de Gestores das Capitais, Secretários de Cultura dos Estados da Região Norte e Financiadores de Cultura. 

Indução de investimentos Sobre a sua participação na conferência, o secretário Henilton Menezes afirmou: “Temos várias culturas no nosso Brasil. No Norte, existem diversas peculiaridades, incluindo o custo amazônico, promovido pelas grandes distâncias e dificuldades de acesso. A participação da Sefic na Conferência Municipal de Cultura, mais especificamente no Fórum de Gestores das Capitais da Região Norte, tem o propósito de discutir formas de indução de investimentos na Amazônia Legal, no escopo do incentivo fiscal, observadas diversas singularidades”. 

Segundo Henilton, “ouvindo os gestores locais, pretendemos construir parcerias com os investidores, observando as políticas públicas de fomento, de forma que elas cheguem também nas regiões mais remotas do país. Essa proposta vai ao encontro de umas das prioridades apontadas na II Conferência Nacional de Cultura. Também com esse propósito, no ano passado, em parceria com a Representação Regional Norte, a Sefic realizou encontros nas cidades de Macapá, Rondônia e Belém”, ressaltou. 

O Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte reunirá gestores de Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Roraima, Boa Vista, Porto Velho e Palmas, que discutirão as políticas e necessidades de investimentos federais e privados em Cultura nessas capitais. O encontro contará também com agentes financiadores, como a Fundação Vale e o Banco da Amazônia.

2° Encontro do Fórum dos Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte

12 de agosto de 2011 

A cultura do Norte se reúne! Serão dias de muita conversa para apontar as direções das políticas públicas da área para nossa região.

 Quem lê essa coluna não deve saber ainda, mas agora vamos contar: nos dias 15 e 16 de agosto acontece o II Encontro do Fórum dos Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte, lá no Cine Teatro Recreio. É a primeira vez que o evento é realizado em Rio Branco e receberá, como diz o nome, os secretários e assessores de cultura das capitais nortistas. 

Além deles, tem outra ‘ruma’ de gente que vem: representantes do Ministério da Cultura (MinC), dos Conselhos de Cultura de Rio Branco e do Acre, de instituições, estudiosos da cultura e gestores de outras áreas da administração pública. Bem, dito isto dá para ver que não se trata de “coisa pouca”. Mas afinal de contas, pra quê serve esse encontro? 

Antes de tudo, voltemos para o primeiro desses encontros, aquele que foi feito em Manaus. Lá, o objetivo principal foi debater as especificidades de cada capital e encontrar formas eficientes de reforçar as ações culturais das cidades em nossa região. Outra questão bastante comentada nesta ocasião foi a criação de um intercâmbio entre estas cidades, estabelecendo uma interlocução melhor com o MinC em prol das necessidades comuns das capitais do Norte. Disso tudo saiu a “Carta de Manaus”, documento que nasceu para pactuar tudo isso. 

O objetivo deste segundo encontro é identificar e consolidar prioridades de gestão pertinentes aos interesses comuns, tendo em vista o fortalecimento das políticas culturais da Região Norte. Entre essas prioridades estão questões como o "Custo Amazônico" - fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região - Economia Criativa, Sistema Nacional de Cultura, Sistemas de Informação e Indicadores Culturais, Diversidade Cultural e Criatividade. 

Os problemas, aflições, anseios e desafios dos órgãos responsáveis pela cultura nas capitais da Região Norte são parecidos. Na busca pela melhoria deste cenário, cabe aqui aquele velho jargão “a união faz a força”, pois a reunião de representantes da cultura nortista representa que a região está mais organizada e pronta para maiores investimentos do governo federal. É o grito de “nós existimos”! 

Apresentando o quanto já crescemos e debatendo quais trilhas devemos seguir para consolidar as políticas públicas para a cultura, este encontro já mostra a que veio. Vale ressaltar que está é apenas uma etapa, pois logo em seguida vem o Fórum dos Gestores de Cultura das Capitais do Brasil. São as cidades, que atuam mais diretamente com a população, mostrando força. 

Que cheguem logo os dias desse evento, porque a ansiedade é grande! 

Ah, e antes que nos esqueçamos: o encontro é uma realização da Rede Acreana de Cultura (formada por FGB, FEM, IPHAN/AC, MINC/AC, SEBRAE/AC, SESC/AC e SESI/AC), em parceira com a Prefeitura Municipal de Rio Branco e Fórum dos Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte. 

Fonte:http://culturarb.blogspot.com/

Gestores culturais do Norte articulam-se em prol da região

Postado em 11 de agosto de 2011

Encontro reúne sete capitais para discutir, entre outros assuntos, o Custo Amazônico para políticas de cultura; ODC e MinC participam dos debates. 

Compreender as especificidades de cada capital e encontrar formas eficientes de reforçar as ações culturais da região. Este foi um dos principais desafios do 1º Encontro do Fórum de Gestores Cultura das Capitais da Região Norte, realizado nos dias 31 e 1º de junho deste ano, em Manaus/AM. O encontro também propôs a criação de um intercâmbio entre as cidades do Norte e a pactuação de estratégias em torno de interesses comuns, estabelecendo, também, uma melhor interlocução com o MinC. Entre os resultados, está a “Carta de Manaus”. 

Na seqüência, acontece o 2º Encontro do Fórum, em Rio Branco-AC, de 15 a 17 de agosto, com o objetivo de identificar e consolidar prioridades de gestão pertinentes aos interesses comuns daquelas cidades. Entre essas prioridades estão questões como o “Custo Amazônico”, fator que vincula as iniciativas culturais impulsionadas pelas questões geográficas e logísticas da região; Economia Criativa, Sistema Nacional de Cultura, Sistemas de Informação e Indicadores Culturais, Diversidade Cultural e Criatividade 

A programação conta com momento para relato, troca de experiências e discussão a respeito das experiências de gestão de cultura das sete capitais do Norte: Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). 

Temas como Sistemas de Informações e Indicadores Culturais, Economia Criativa, Diversidade Cultural e Custo Amazônico e Cultura em Rede também ganharão momentos específicos para serem debatidos. Na ocasião, estarão reunidos Cláudia Leitão – Secretária de Economia Criativa do MINC, José Márcio Barros – Observatório da Diversidade Cultural/MG, e Alex Lima – SEBRAE/AC – representante da Rede Acreana de Cultura. 

Roberto Peixe (MinC) e Bernardo da Matta Machado (MinC), Karla Martins (Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM/AC) e Keilah Diniz (Escritório do MinC/AC) estarão em mesa sobre Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura. 

Além dos secretários e assessores de cultura e da Rede Acreana de Cultura, o encontro também vai reunir conselheiros estaduais e municipais, gestores de outras áreas como Finanças, Economia Solidária, Planejamento, Articulação Institucional, Pequenos Negócios, bem como representantes de instituições como universidades e empresas privadas. 

A realização é da Rede Acreana de Cultura, composta pela Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB, Fundação Estadual Elias Mansour – FEM, IPHAN/AC, MinC/AC, SEBRAE/AC, SESC/AC e SESI/AC, em parceira com a Prefeitura Municipal de Rio Branco e Fórum dos Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte. 

Fonte: observatoriodadiversidade.org.br/

1° encontro de gestores municipais da região Norte na UFAM

Publicado em 2 de junho de 2011 

Os gestores municipais da área de cultura na região Norte vão criar um sistema de informações integrado que mostrem indicadores de todos os municípios e estados de maneira organizada e reunida em um único documento. A idéia é uma das principais deliberações do 1º encontro de gestores municipais da região Norte que aconteceu durante esta quarta-feira, no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, centro de Manaus. 

O evento teve a participação de representantes do Ministério da Cultura e foi Coordenado pelo Conselho de Políticas Culturais de Manaus. O objetivo principal foi debater as especificidades de cada capital e encontrar formas eficientes de reforçar as ações culturais das cidades em nossa região. 

Outra questão bastante comentada no evento foi a criação de um intercâmbio entre estas cidades, estabelecendo uma interlocução melhor com o Minc em prol das necessidades comuns das capitais do Norte. 

Na ocasião foi Instituído o 1º Fórum de Gestores das Capitais da região Norte e elaborada uma “Carta de Manaus” que é o documento oficial da criação do Fórum. 

O secretário executivo do Conselho Municipal, Jaime Pereira, reafirmou a necessidade de um diálogo mais direto entre as capitais, pois a região Norte precisa fortalecer as ações culturais e propostas de políticas públicas para o Norte. 

A diretora presidente da ManausCult, Lívia Mendes, enfatizou que as especificidades em nossa região devem ser observadas com maior rigor pelo Ministério da Cultura e cobrou empenho dos mesmos em relação a aprovação do Custo Amazônico. 

Estavam presentes no encontro gestores Municipais de Cultura de Manaus, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Manaus, o poeta Thiago de Mello, o Secretário Executivo, Jaime Pereira, o antropólogo e professor da Universidade do Amazonas Ademir Ramos e dos representantes do Ministério da Cultura na Região Norte, Delson Cruz, mais o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Roberto Peixe, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, o Presidente da FUNARTE, Antonio Grassi, com a participação da Ministra Ana de Hollanda. 

O evento foi encerrado pela Ministra da Cultura Ana de Hollanda que reafirmou a importância do Fórum como um canal necessário de comunicação entre as capitais e o Minc. 

Fonte: Arquivo - FGB

Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Norte-FCultNorte

Manaus/AM (junho/2011); Rio Branco/AC (agosto/2011); Palmas/TO (abril/2012); Porto Velho/RO (junho/2012); Boa Vista/RR (agosto/2012). Foram estas as capitais percorridas pela Plenária do Fórum de Gestores de Cultura da Região Norte. Agora faltam apenas duas capitais, Macapá/AP e Belém/PA, para que o Cronograma de Reuniões pactuado para os dois primeiros anos de existência seja cumprido. 

O Fórum foi instituído em Manaus, sede da primeira reunião, visando à integração e fortalecimento das políticas culturais dos sete estados da Região Norte, por meio da articulação e ampliação de investimentos públicos e privados na área cultural. Volta-se, portanto, à articulação coordenada de gestores de cultura, instituições, redes e parceiros, nacionais e internacionais, em torno de políticas, programas, projetos e ações de interesse comum aos municípios e estados nortistas. 

O Fórum é organizado por meio de reuniões rotativas, uma em cada capital,coordenadas por um gestor do estado anfitrião. Os encontros são abertos à participação de gestores culturais do poder público (municipais, estaduais, federais) e da iniciativa privada, desde que tenham representação e atuação nos sete estados. O intuito é evitar desequilíbrio ou mudança de foco (o fortalecimento das políticas culturais da Região Norte).

Para crescer forte e ter assegurada sua continuidade, o Fórum inova em seu formato: estrutura aberta, flexível e adaptável às especificidades da Região, alicerçado na cooperação, na corresponsabilidade dos gestores e na horizontalidade das relações, buscando inspiração no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco/AC - CMPC. 

Esse desenho, já consensuado no Regimento Interno que será aprovado no próximo encontro, em Macapá ou Belém, busca considerar principalmente as singularidades e especificidades da Região. Entre elas estão os desafios postos pelas dificuldades de deslocamento entre estados e municípios, um dos quesitos que compõem o Custo Amazônico e, talvez o maior deles, o de estabelecer um diálogo permanente, favorável às trocas, às parcerias, a gestão articulada e compartilhada. 

E, com apenas cinco Plenárias realizadas, o Fórum já tem motivos para comemorar. Pautas importantes vêm sendo discutidas como a construção e o compartilhamento de informações e indicadores sobre a Cultura, além da criação de Programa de Financiamento específico para a Região Norte. O Governo Federal por sua vez tem acompanhado todas as reuniões, com representantes do Ministério da Cultura, através do Escritório Acre/Rondônia, da Superintendência da Região Norte e de diversas Secretarias do Ministério. 

Os resultados positivos dos cinco primeiros encontros já começam a aparecer. Gestores que nem se conheciam, hoje têm o Fórum como um espaço que cria as condições necessárias à articulação, construção e integração de políticas culturais - capazes de contribuir para o fortalecimento cultural da região. Em prol de um objetivo comum, os estados nortistas unem forças, trabalhando juntos para: 

• Proteger e promover as identidades, as memórias e a diversidade cultural da Região Norte; 

• Contribuir para a construção e o fortalecimento de políticas intersetoriais, de modo a integrar as políticas de cultura com as demais políticas do município, do estado e do governo federal; 

• Ampliar os mecanismos de produção, difusão e acesso a bens culturais; 

• Fomentar o desenvolvimento de uma economia criativa; 

• Qualificar agentes, produtores e gestores de cultura. 

Eurilinda Figueiredo Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB Órgão Gestor da Cultura de Rio Branco - Acre

Gestores Municipais de Cultura da região norte se reúnem em Manaus

Matéria extraída do Boletim Virtual da Representação da Região Norte do Minc 

Os dirigentes das capitais dos Estados da Região Norte e a presidente da Fundação Municipal de Cultura e Arte de Manaus Lívia Mendes, se reuniram no dia 1º de junho de 2012, no Centro de Arte da Universidade Federal do Amazonas (CAUA) para discutir uma pauta específica com os representantes do Ministério da Cultura, fazendo valer o custo amazônico. Além de debater com os articuladores e formuladores das políticas de cultura, os dirigentes do norte contaram com a presença da Ministra Ana de Hollanda. A Ministra esclareceu o processo de articulação entre os poderes para se implementar uma política de Estado por meio do Plano Nacional de Cultura, capaz de dialogar com outras agendas de poder.

O Encontro resultou na institucionalização do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Norte, que tem por objetivo, segundo seus organizadores, ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de Estados e Municípios de todo o país, visando o fortalecimento das ações e programas já existentes, para repactuar novas estratégias e iniciar futuras parcerias. 

Ao fim do Encontro, a ministra chamou atenção de todos para a necessidade dos Estados e Municípios repensarem suas práticas culturais considerando a cultura não mais como "um aspecto" ou "variante de análise", mas como matriz de desenvolvimento. Sendo assim, é necessário que os Estados e Municípios se integrem ao Sistema Nacional de Cultura. No Amazonas, dos 62 municípios, apenas Codajás e Presidente Figueiredo já aderiram ao Sistema. 

Segue abaixo a Carta de Manaus, documento redigido e aprovado pelos dirigentes ao final do encontro.

CARTA DE MANAUS 

O Brasil, historicamente, tem dívidas com a Amazônia. O novo Pacto Federativo celebrado pelos Entes Republicanos nos termos do Plano Nacional de Cultura (PNC) requer dos seus agentes públicos participação e articulação junto ao Estado e Sociedade mediados por representações parlamentares e do movimento social organizado. 

A nossa Amazônia, além de concentrar a maior densidade dos recursos ambientais acumula também diversidade cultural presente nas culturas tradicionais dos quilombolas, indígenas, seringueiros, caboclos e outras formas de pensar, agir e sentir, que denunciam nossas identidades fundamentadas no imaginário regional conectado à cultura nacional. 

O PNC, sob a lógica das Políticas Públicas para a Amazônia, pauta-se numa nova prática política republicana orientada por conceitos e valores democráticos, que promova a cidadania cultural, a unidade na diversidade, respeitando a especificidade de cada unidade federativa. 

A cultura, por sua vez, agrega valores simbólicos, sociais, econômicos e direitos culturais que balizam a formulação de políticas capazes de definir uma agenda de ações pautada no regime de colaboração entre os poderes públicos e privada, à luz da matriz da cultura inspirada no rio das Amazonas, que além de irrigar os territórios, alimenta também a esperança das culturas e suas representações materiais e simbólicas. 

Em Manaus, reunidos no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, no dia primeiro de junho de dois mil e onze, os gestores Municipais de Cultura de Manaus, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Manaus, o poeta Thiago de Mello, acompanhado do Secretário Executivo do Conselho de Política Cultural de Manaus, Jaime Pereira, o antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas Ademir Ramos e dos representantes do Ministério da Cultura na Região Norte, Delson Cruz, mais o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Roberto Peixe, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, o Presidente da FUNARTE, Antonio Grassi, com a participação da Ministra Ana de Hollanda, juntos instituíram o Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte, que deliberaram: 

1- Reuniões sistemáticas do Fórum de Gestores da região Norte, agregando gestores de Universidades, Instituições Financeiras, Sistema S e Agencias de desenvolvimento, além de outras Instituições com práticas transversais; 

2- Acontecerá no mês de agosto, em Rio Branco/AC, a próxima reunião do Fórum, sendo coordenada pela diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Eurilinda Figueiredo e pela Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores; 

3- Realizar teleconferências entre os gestores das capitais da região Norte, utilizando-se dos recursos oferecidos pelo BASA e outras instituições para a viabilização das políticas culturais; 

4- Promover a criação e implementação dos sistemas de informações e indicadores culturais dos municípios e estados do Norte do Brasil, articulados ao Sistema Nacional (SNIIC); 

5- Fortalecer a proposta do Custo Amazônico aprovada na segunda Conferência Nacional de Cultura e 

6- Formular e aprovar o regimento interno do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da região Norte na próxima reunião, em Rio Branco, Acre. 

Manaus, 1º de junho de 2011 

Fundação Municipal de Cultura e Artes - ManausCult 

Lívia Regina Mendes

Palmas recebe gestores e secretários de cultura da região Norte

Escrito por Daianni Parreira (via Portal Prefeitura de Palmas/TO) 

No primeiro dia da Conferência Municipal de Cultura, gestores e secretários da região Norte participaram do terceiro Encontro do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte para tratar sobre as políticas e necessidades de investimentos federais e privados em Cultura nesta região. A programação da conferência se desenrolou até sábado, 14. 

A conferência conta com apoio do Ministério da Cultura (MinC), através das Secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura, de Políticas Culturais e a de Cidadania Cultural. Participaram do fórum, Henilton Menezes, Delson Luis Cruz e Pedro Domigues Monteiro, representantes do MinC, e demais gestores e secretários de cultura de Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Roraima, Boa Vista, Porto Velho e Palmas. 

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC) Henilton Parente de Menezes deu início ao encontro com uma breve exposição sobre a gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e levantou a discussão acerca da Lei Rouanet – 8.313/91. Outra questão abordada pelo Secretário Hamilton, com a colaboração dos demais participantes do fórum ocorreu em torno da criação de um Edital de incentivo a cultura patrocinado pela empresa Fundação Vale, de modo que contemple as demandas da Região Norte, apontadas pelos gestores. 

“A Vale disponibilizará recursos para definirmos a arquitetura do Edital que será avaliado pelo MinC, para isto a formação e a pesquisa serão a base para recebermos esse recurso e o ponto de partida é o desenvolvimento de uma pesquisa sobre o Custo Amazônico para dar indicativos que norteará a aplicação do recurso que temos”, argumentou Delson Cruz, chefe da Representação Norte do MinC. A presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), professora Kátia Maia, reforçou a necessidade de um trabalho operacional e efetivo dos gestores para acelerar a construção do Edital. 

“Precisamos formar um grupo de trabalho operacional para debruçarmos sobre a nossa realidade e fazer uma minuta de algo que nos oriente sobre esta proposta, esta estruturação para nós é fundamental” ressaltou. Ao final do Fórum, os gestores chegaram ao consenso de criar um grupo de trabalho para a elaboração das diretrizes do Edital e também trabalhar a formação em elaboração de projetos nos municípios, além de outras demandas. A realização do próximo encontro ficou marcado para o dia 31 de maio e 1° de junho em Porto Velho - RO.

Conferência Municipal de Cultura de Palmas

Discussão de alternativas de indução de investimentos para o setor foi o foco do encontro por Caroline Borralho (Sefic/MinC) Com o objetivo de discutir e apontar diretrizes para formular o Plano Municipal de Cultura de Palmas para os próximos dez anos, foi realizada, nos dias 12, 13 e 14 de abril, a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

Apoiado pelo Ministério da Cultura (MinC), o encontro foi aberto ontem, com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, que representou a ministra Ana de Hollanda.

“O MinC reconhece as singularidades da região Norte, incluindo o custo amazônico, promovido pelas grandes distâncias e dificuldades de acesso. Estamos aqui justamente para discutir, com os gestores e a sociedade, as principais demandas e articular parcerias com os investidores, observando as políticas públicas de fomento, de forma que elas cheguem também nas regiões mais remotas do país”, disse Henilton Menezes.

Com o tema “Institucionalidade da Cultura e Democracia Cultural”, a Conferência agrega dois eventos: o “3º Encontro do Fórum de Gestores de Cultura das capitais da região Norte” e o “1º Encontro de Gestores das Capitais, Secretários de Cultura dos estados da região Norte e financiadores de Cultura”.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Flores, os eventos foram estrategicamente pensados no mesmo período, com a finalidade de promover a integração regional e, ao mesmo tempo, subsidiar a comunidade com informações que contribuam na formulação de diretrizes para o Plano Municipal de Cultura.

“Incluímos na programação palestras, mesas e debates, além de espetáculos teatrais, música e poesia, de modo que o palco se tornasse espaço para demonstração da cultura produzida na capital, inspirando os participantes a pensarem a cultura não apenas como expressão na forma de arte, como também questão crucial para a cidadania e a democracia”, assegurou Kátia Flores.

O 3º Encontro do Fórum de Gestores foi articulado pelo chefe da Representação do MinC no Norte, Delson Cruz, em parceria com Fundação Cultural de Palmas, e conduzido pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes. Reuniu gestores de Rio Branco, Manaus, Macapá, Roraima, Boa Vista, Porto Velho e Palmas, para discutir as políticas e necessidades de investimentos federais e privados no setor cultural da região Norte.

Os gestores do MinC discutiram os mecanismos e os rumos do incentivo à cultura no país, o cenário da renúncia no Norte, a governança do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 1 de 2012, o Projeto de Lei Procultura e o Vale Cultura.

O destaque do encontro coube, entranto, à parceria que está sendo articulada pelo MinC com a Fundação Vale, anunciada pelo secretário Henilton Menezes, para investimentos no valor de R$ 15 milhões. A proposta é que os recursos, através da Lei Rouanet, sejam destinados a um edital exclusivo para a região.

“O Ministério tem discutido com os patrocinadores formas de indução de investimentos na Amazônia Legal, no escopo do incentivo fiscal. A Fundação Vale tem se mostrado parceira”, disse Henilton Menezes.

Discussões direcionadas 

Após o anúncio, os gestores discutiram a necessidade de criar um grupo de trabalho para consolidar as principais diretrizes para elaboração do edital, contemplando as singularidades da região.

“As políticas estruturantes são fundamentais. Já temos os elementos, nos foi aberta uma grande possibilidade. Nossa tarefa agora é esboçar as prioridades, para que possamos apresentar nossa proposta, de forma abrangente e unificada, e para que possamos, de fato, mostrar o nosso potencial”, afirmou Delson Cruz.

Para a presidente da Fundação Garibaldi Brasil Rio Branco (AC), Eurilinda Figueiredo, a proposta deve contemplar, pelo menos, duas linhas: a pesquisa, principalmente no que se refere ao custo amazônico, e a formação de produtores culturais. “É essencial que organizemos as ideias, criando alternativas da forma diferenciada que a nossa região exige e fortalecendo nossa política cultural”, considerou.

Como desdobramento do Fórum, um grupo de trabalho, formado pelos gestores, deverá desenvolver uma proposta de edital, a ser discutida com o Ministério da Cultura, no próximo encontro, previsto para o dia 1º de junho, em Porto Velho (RO).

A abertura da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Palmas foi marcada pela reabertura oficial do Theatro Fernanda Montenegro, localizado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, que teve sua reforma apoiada com recursos do Fundo Nacional da Cultura.

A reforma técnica do equipamento, no valor de R$ 625 mil, incluiu iluminação, cabeamentos elétricos, carpintaria cênica e reparos e aquisição de novos imobiliários, entre outras inovações. O teatro, que tem 513 lugares, é considerado um dos maiores da região Norte e consiste em uma das mais importantes casas de espetáculos do Estado.

Estiveram presentes, na solenidade de reabertura do espaço, autoridades locais, parlamentares e secretários estaduais e municipais da região Norte. O prefeito de Palmas, Raul Filho, e a primeira-dama, Solange Duailibe, também marcaram presença. 

Os participantes também puderam conferir, na Galeria Municipal de Artes, o lançamento do livro “Rio Tocantins Ilustrado”, com a respectiva exposição de pinturas, desenhos, fotografias e poemas, do artista Otoniel Fernandes Neto. Com inspiração no Rio Tocantins, o livro teve recursos da Lei Rouanet.

A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Palmas segue hoje e amanhã com sua programação. Além da Sefic, participam do evento o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, como expositor da mesa redonda “Os Planos de Cultura, a Cidadania Cultural e o Desenvolvimento Regional”; o coordenador-geral da Secretaria de Cidadania Cultural, Pedro Domingues, como expositor da mesa “Rede de Pontos Cultura de Palmas”; e o chefe da Representação Regional do MinC no Norte, Delson Cruz, como mediador.