Gestores Municipais de Cultura da região norte se reúnem em Manaus

Matéria extraída do Boletim Virtual da Representação da Região Norte do Minc 

Os dirigentes das capitais dos Estados da Região Norte e a presidente da Fundação Municipal de Cultura e Arte de Manaus Lívia Mendes, se reuniram no dia 1º de junho de 2012, no Centro de Arte da Universidade Federal do Amazonas (CAUA) para discutir uma pauta específica com os representantes do Ministério da Cultura, fazendo valer o custo amazônico. Além de debater com os articuladores e formuladores das políticas de cultura, os dirigentes do norte contaram com a presença da Ministra Ana de Hollanda. A Ministra esclareceu o processo de articulação entre os poderes para se implementar uma política de Estado por meio do Plano Nacional de Cultura, capaz de dialogar com outras agendas de poder.

O Encontro resultou na institucionalização do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Norte, que tem por objetivo, segundo seus organizadores, ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de Estados e Municípios de todo o país, visando o fortalecimento das ações e programas já existentes, para repactuar novas estratégias e iniciar futuras parcerias. 

Ao fim do Encontro, a ministra chamou atenção de todos para a necessidade dos Estados e Municípios repensarem suas práticas culturais considerando a cultura não mais como "um aspecto" ou "variante de análise", mas como matriz de desenvolvimento. Sendo assim, é necessário que os Estados e Municípios se integrem ao Sistema Nacional de Cultura. No Amazonas, dos 62 municípios, apenas Codajás e Presidente Figueiredo já aderiram ao Sistema. 

Segue abaixo a Carta de Manaus, documento redigido e aprovado pelos dirigentes ao final do encontro.

CARTA DE MANAUS 

O Brasil, historicamente, tem dívidas com a Amazônia. O novo Pacto Federativo celebrado pelos Entes Republicanos nos termos do Plano Nacional de Cultura (PNC) requer dos seus agentes públicos participação e articulação junto ao Estado e Sociedade mediados por representações parlamentares e do movimento social organizado. 

A nossa Amazônia, além de concentrar a maior densidade dos recursos ambientais acumula também diversidade cultural presente nas culturas tradicionais dos quilombolas, indígenas, seringueiros, caboclos e outras formas de pensar, agir e sentir, que denunciam nossas identidades fundamentadas no imaginário regional conectado à cultura nacional. 

O PNC, sob a lógica das Políticas Públicas para a Amazônia, pauta-se numa nova prática política republicana orientada por conceitos e valores democráticos, que promova a cidadania cultural, a unidade na diversidade, respeitando a especificidade de cada unidade federativa. 

A cultura, por sua vez, agrega valores simbólicos, sociais, econômicos e direitos culturais que balizam a formulação de políticas capazes de definir uma agenda de ações pautada no regime de colaboração entre os poderes públicos e privada, à luz da matriz da cultura inspirada no rio das Amazonas, que além de irrigar os territórios, alimenta também a esperança das culturas e suas representações materiais e simbólicas. 

Em Manaus, reunidos no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, no dia primeiro de junho de dois mil e onze, os gestores Municipais de Cultura de Manaus, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Manaus, o poeta Thiago de Mello, acompanhado do Secretário Executivo do Conselho de Política Cultural de Manaus, Jaime Pereira, o antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas Ademir Ramos e dos representantes do Ministério da Cultura na Região Norte, Delson Cruz, mais o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Roberto Peixe, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, o Presidente da FUNARTE, Antonio Grassi, com a participação da Ministra Ana de Hollanda, juntos instituíram o Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte, que deliberaram: 

1- Reuniões sistemáticas do Fórum de Gestores da região Norte, agregando gestores de Universidades, Instituições Financeiras, Sistema S e Agencias de desenvolvimento, além de outras Instituições com práticas transversais; 

2- Acontecerá no mês de agosto, em Rio Branco/AC, a próxima reunião do Fórum, sendo coordenada pela diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Eurilinda Figueiredo e pela Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores; 

3- Realizar teleconferências entre os gestores das capitais da região Norte, utilizando-se dos recursos oferecidos pelo BASA e outras instituições para a viabilização das políticas culturais; 

4- Promover a criação e implementação dos sistemas de informações e indicadores culturais dos municípios e estados do Norte do Brasil, articulados ao Sistema Nacional (SNIIC); 

5- Fortalecer a proposta do Custo Amazônico aprovada na segunda Conferência Nacional de Cultura e 

6- Formular e aprovar o regimento interno do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da região Norte na próxima reunião, em Rio Branco, Acre. 

Manaus, 1º de junho de 2011 

Fundação Municipal de Cultura e Artes - ManausCult 

Lívia Regina Mendes

Palmas recebe gestores e secretários de cultura da região Norte

Escrito por Daianni Parreira (via Portal Prefeitura de Palmas/TO) 

No primeiro dia da Conferência Municipal de Cultura, gestores e secretários da região Norte participaram do terceiro Encontro do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte para tratar sobre as políticas e necessidades de investimentos federais e privados em Cultura nesta região. A programação da conferência se desenrolou até sábado, 14. 

A conferência conta com apoio do Ministério da Cultura (MinC), através das Secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura, de Políticas Culturais e a de Cidadania Cultural. Participaram do fórum, Henilton Menezes, Delson Luis Cruz e Pedro Domigues Monteiro, representantes do MinC, e demais gestores e secretários de cultura de Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Roraima, Boa Vista, Porto Velho e Palmas. 

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC) Henilton Parente de Menezes deu início ao encontro com uma breve exposição sobre a gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e levantou a discussão acerca da Lei Rouanet – 8.313/91. Outra questão abordada pelo Secretário Hamilton, com a colaboração dos demais participantes do fórum ocorreu em torno da criação de um Edital de incentivo a cultura patrocinado pela empresa Fundação Vale, de modo que contemple as demandas da Região Norte, apontadas pelos gestores. 

“A Vale disponibilizará recursos para definirmos a arquitetura do Edital que será avaliado pelo MinC, para isto a formação e a pesquisa serão a base para recebermos esse recurso e o ponto de partida é o desenvolvimento de uma pesquisa sobre o Custo Amazônico para dar indicativos que norteará a aplicação do recurso que temos”, argumentou Delson Cruz, chefe da Representação Norte do MinC. A presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), professora Kátia Maia, reforçou a necessidade de um trabalho operacional e efetivo dos gestores para acelerar a construção do Edital. 

“Precisamos formar um grupo de trabalho operacional para debruçarmos sobre a nossa realidade e fazer uma minuta de algo que nos oriente sobre esta proposta, esta estruturação para nós é fundamental” ressaltou. Ao final do Fórum, os gestores chegaram ao consenso de criar um grupo de trabalho para a elaboração das diretrizes do Edital e também trabalhar a formação em elaboração de projetos nos municípios, além de outras demandas. A realização do próximo encontro ficou marcado para o dia 31 de maio e 1° de junho em Porto Velho - RO.

Conferência Municipal de Cultura de Palmas

Discussão de alternativas de indução de investimentos para o setor foi o foco do encontro por Caroline Borralho (Sefic/MinC) Com o objetivo de discutir e apontar diretrizes para formular o Plano Municipal de Cultura de Palmas para os próximos dez anos, foi realizada, nos dias 12, 13 e 14 de abril, a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

Apoiado pelo Ministério da Cultura (MinC), o encontro foi aberto ontem, com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, que representou a ministra Ana de Hollanda.

“O MinC reconhece as singularidades da região Norte, incluindo o custo amazônico, promovido pelas grandes distâncias e dificuldades de acesso. Estamos aqui justamente para discutir, com os gestores e a sociedade, as principais demandas e articular parcerias com os investidores, observando as políticas públicas de fomento, de forma que elas cheguem também nas regiões mais remotas do país”, disse Henilton Menezes.

Com o tema “Institucionalidade da Cultura e Democracia Cultural”, a Conferência agrega dois eventos: o “3º Encontro do Fórum de Gestores de Cultura das capitais da região Norte” e o “1º Encontro de Gestores das Capitais, Secretários de Cultura dos estados da região Norte e financiadores de Cultura”.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Flores, os eventos foram estrategicamente pensados no mesmo período, com a finalidade de promover a integração regional e, ao mesmo tempo, subsidiar a comunidade com informações que contribuam na formulação de diretrizes para o Plano Municipal de Cultura.

“Incluímos na programação palestras, mesas e debates, além de espetáculos teatrais, música e poesia, de modo que o palco se tornasse espaço para demonstração da cultura produzida na capital, inspirando os participantes a pensarem a cultura não apenas como expressão na forma de arte, como também questão crucial para a cidadania e a democracia”, assegurou Kátia Flores.

O 3º Encontro do Fórum de Gestores foi articulado pelo chefe da Representação do MinC no Norte, Delson Cruz, em parceria com Fundação Cultural de Palmas, e conduzido pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes. Reuniu gestores de Rio Branco, Manaus, Macapá, Roraima, Boa Vista, Porto Velho e Palmas, para discutir as políticas e necessidades de investimentos federais e privados no setor cultural da região Norte.

Os gestores do MinC discutiram os mecanismos e os rumos do incentivo à cultura no país, o cenário da renúncia no Norte, a governança do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 1 de 2012, o Projeto de Lei Procultura e o Vale Cultura.

O destaque do encontro coube, entranto, à parceria que está sendo articulada pelo MinC com a Fundação Vale, anunciada pelo secretário Henilton Menezes, para investimentos no valor de R$ 15 milhões. A proposta é que os recursos, através da Lei Rouanet, sejam destinados a um edital exclusivo para a região.

“O Ministério tem discutido com os patrocinadores formas de indução de investimentos na Amazônia Legal, no escopo do incentivo fiscal. A Fundação Vale tem se mostrado parceira”, disse Henilton Menezes.

Discussões direcionadas 

Após o anúncio, os gestores discutiram a necessidade de criar um grupo de trabalho para consolidar as principais diretrizes para elaboração do edital, contemplando as singularidades da região.

“As políticas estruturantes são fundamentais. Já temos os elementos, nos foi aberta uma grande possibilidade. Nossa tarefa agora é esboçar as prioridades, para que possamos apresentar nossa proposta, de forma abrangente e unificada, e para que possamos, de fato, mostrar o nosso potencial”, afirmou Delson Cruz.

Para a presidente da Fundação Garibaldi Brasil Rio Branco (AC), Eurilinda Figueiredo, a proposta deve contemplar, pelo menos, duas linhas: a pesquisa, principalmente no que se refere ao custo amazônico, e a formação de produtores culturais. “É essencial que organizemos as ideias, criando alternativas da forma diferenciada que a nossa região exige e fortalecendo nossa política cultural”, considerou.

Como desdobramento do Fórum, um grupo de trabalho, formado pelos gestores, deverá desenvolver uma proposta de edital, a ser discutida com o Ministério da Cultura, no próximo encontro, previsto para o dia 1º de junho, em Porto Velho (RO).

A abertura da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Palmas foi marcada pela reabertura oficial do Theatro Fernanda Montenegro, localizado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, que teve sua reforma apoiada com recursos do Fundo Nacional da Cultura.

A reforma técnica do equipamento, no valor de R$ 625 mil, incluiu iluminação, cabeamentos elétricos, carpintaria cênica e reparos e aquisição de novos imobiliários, entre outras inovações. O teatro, que tem 513 lugares, é considerado um dos maiores da região Norte e consiste em uma das mais importantes casas de espetáculos do Estado.

Estiveram presentes, na solenidade de reabertura do espaço, autoridades locais, parlamentares e secretários estaduais e municipais da região Norte. O prefeito de Palmas, Raul Filho, e a primeira-dama, Solange Duailibe, também marcaram presença. 

Os participantes também puderam conferir, na Galeria Municipal de Artes, o lançamento do livro “Rio Tocantins Ilustrado”, com a respectiva exposição de pinturas, desenhos, fotografias e poemas, do artista Otoniel Fernandes Neto. Com inspiração no Rio Tocantins, o livro teve recursos da Lei Rouanet.

A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Palmas segue hoje e amanhã com sua programação. Além da Sefic, participam do evento o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, como expositor da mesa redonda “Os Planos de Cultura, a Cidadania Cultural e o Desenvolvimento Regional”; o coordenador-geral da Secretaria de Cidadania Cultural, Pedro Domingues, como expositor da mesa “Rede de Pontos Cultura de Palmas”; e o chefe da Representação Regional do MinC no Norte, Delson Cruz, como mediador.